EVENTO DE ABERTURA
15
MAI
2026
2026
Aula Magna Inaugural
"A Nova Arquitetura da Insolvência Empresarial no Brasil: Jurisprudência do STJ, Segurança Jurídica e Preservação da Empresa"
Palestrante: Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva
Objetivo da Aula Magna
- Evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
- Impactos da Lei nº 14.112/2020
- Consolidação de precedentes estruturantes
- Tensão entre preservação da empresa, proteção do crédito e segurança jurídica
- Desafios atuais do sistema recuperacional e falimentar
Composição da Mesa
Conselheiro Federal OAB
Breno Miranda
Diretor-Geral FESMP/MT
Marcelo Vacchiano
Presidente Comissão OAB/MT
Aline Barini
Coordenadora Acadêmica
Desembargadora TJMT
Des. Anglizey Solivan
Palestrante · STJ
Ministro do STJ
Min. Ricardo Villas Bôas Cueva
Debatedor · Cons. CNJ
Dr. Ulisses Rabaneda
Procurador-Geral · Justiça de MT
Rodrigo Fonseca da Costa
Programação
1ª Parte
Abertura Institucional
Apresentação do curso e da proposta pedagógica
Relevância estratégica da formação em insolvência empresarial
Integração entre Judiciário, MP, Advocacia e Administração Judicial
Apresentação do curso e da proposta pedagógica
Relevância estratégica da formação em insolvência empresarial
Integração entre Judiciário, MP, Advocacia e Administração Judicial
2ª Parte
Palestra Magna
Panorama da jurisprudência do STJ · Tendências e desafios do sistema brasileiro
Panorama da jurisprudência do STJ · Tendências e desafios do sistema brasileiro
Encerramento
Debate — Reflexões finais com debatedor, presidente de mesa e ministro convidado
Corpo Docente
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Investimento & Informações
Advogado(a)
21× de R$ 580,00
sem juros
Jovem Advogado(a)
21× de R$ 560,00
sem juros
Desconto adicional de 10% no pagamento à vista
| Nº de inscrições | Desconto por aluno |
|---|---|
| 5 a 9 alunos | 12% |
| 10 a 14 alunos | 15% |
| 15 ou mais | 20% |
- Faturamento unificado
- Certificação institucional para o escritório
- Divulgação como parceiro institucional do curso
- Prioridade em eventos e aulas magnas
Parcelamento
21× de R$ 699,00 sem juros
Pagamento à vista
10% de desconto
Local
Cuiabá / MT
Certificado
Incluso
Taxa de matrícula
R$ 50,00
