O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma nesta quinta-feira (7/1) o atendimento ao público. Os prazos processuais‚ contudo‚ permanecem suspensos até 31 de janeiro.
Durante o período do plantão processual‚ de 21 de dezembro a 6 de janeiro‚ foram atendidas apenas as demandas cujo direito correu risco de perecimento.
Ainda de acordo com a Portaria 159‚ que tratou sobre o atendimento do CNJ no período do recesso‚ a Secretaria Processual funcionará‚ até o fim de janeiro‚ das 13 às 18 horas nos dias úteis. A próxima sessão plenária do CNJ‚ a de número 224‚ está marcada para 2 de fevereiro.