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Fundação Escola Superior do Ministério Público: o lugar onde todo operador do Direito se encontra em busca de ensino de qualidade.
Cuiabá, Quinta-Feira, 23 de Novembro de 2017
HISTÓRIA

A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso é uma unidade educacional vinculada a Associação Mato-grossense do Ministério Público e foi instituída como entidade de direito privado sem fins lucrativos. É reconhecida atualmente como instituição de utilidade pública municipal, por meio da Lei nº 3.967, de 4 de julho de 2000, e utilidade pública estadual, por meio da lei 7.392, de 2001.

Os primeiros estudos com vistas a implantação da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP) foram realizados na segunda gestão da ex-presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), a Procuradora de Justiça Lília Alves Ferreira, no período 1991/1993. Já no primeiro ano do mandato do ex-presidente da Associação, o Procurador de Justiça Ulysses Ribeiro, as providências foram no sentido de compor os Conselhos da entidade e eleger o primeiro presidente da escola, cargo que foi assumido pelo Promotor de Justiça Herman Dutra Pimenta.

Ainda na gestão de Ulysses Ribeiro, em 14 de março de 1994, tiveram início as atividades da Fundação Escola, com a aula inaugural ministrada pelo ex-Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, Luiz Vidal da Fonseca. O primeiro curso oferecido pela FESMP foi o Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público, ofertado em módulos.

Ao assumir a direção da Fundação Escola, no ano de 2000, o Procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe promoveu os primeiros cursos de pós-graduação lato sensu em convênio com a Universidade de Cuiabá e com a Universidade Federal de Santa Catarina.

O Promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira deu continuidade à realização de cursos de pós graduação lato sensu, quando assumiu, pela primeira vez, a direção da FESMP no ano de 2004.

No ano de 2007, o Procurador de Justiça João Batista de Almeida tomou posse como Diretor-Geral da Fundação Escola e conduziu os trabalhos de ampliação das instalações do prédio, proporcionando que novos cursos pudessem ser oferecidos.

A partir do ano de 2009, o Promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira reassumiu a direção da Fundação Escola e atuou na consolidação dos cursos de especialização, com a ampliação do portfolio das atividades realizadas pela instituição.

No percurso histórico da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso são consignadas ações relevantes e referentes à consolidação das metas e compromissos institucionais no passado e no presente.

De início, havia a preocupação com a formação e preparação dos profissionais que procuravam as carreiras jurídicas, especialmente a do Ministério Público, com a realização dos cursos preparatórios.

Na sequência, a instituição amplia as atividades relativas à oferta de cursos, incluindo os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Conseqüentemente, reorganiza o corpo docente incorporando professores, doutores e mestres, de renome nacional e internacional, com produção científica e literária destacada no ambiente acadêmico.

A promoção qualitativa, vivida a partir de tal período, alcança reconhecimento local, regional e presentemente nacional. O respeito intelectual exprime-se pela ampliação das ações de reconhecimento das atividades da FESMP que passa a receber expressiva procura por seus cursos.

Em decorrência do novo status, qualificações outras tornam-se necessárias, sendo prontamente atendidas face às novas demandas. As instalações físicas foram ampliadas passando por verdadeira reconstrução. O acervo da biblioteca foi revitalizado e mantém-se atualizado face à política de aquisição contínua de obras e periódicos.

A infraestrutura acadêmica apresenta os recursos indispensáveis ao desenvolvimento das ações e atividades próprias da Fundação Escola, de forma satisfatória, guarnecidos pelos recursos tecnológicos, acesso a home-page, biblioteca informatizada, links para os Tribunais, bibliotecas conveniadas e outros endereços eletrônicos afins, recursos áudio visuais, rede de computadores, informatização, rede intranet.

A Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso da Procuradoria-Geral de Justiça passou a ser editada, a partir de 2008, em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. A linha editorial foi redirecionada passando a contemplar, também, a disseminação da produção científica docente e discente da Escola, fazendo a interação na difusão do conhecimento jurídico-científico.

A finalidade da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso é revelada e justificada pela missão institucional sintetizada na seguinte premissa: “Educar pelo Direito para a sociedade: investindo em formação profissional”.

Considerando o eixo missionário da Instituição são definidas as possibilidades plurais do estudo e investigação do Direito, tanto na perspectiva da Pós-Graduação Lato Sensu, como na realização de cursos de capacitação voltados aos servidores e membros do Ministério Público e a outras carreiras jurídicas.



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